Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos pelo Estado requerente para com o Estado brasileiro antes da entrega do extraditando. Desse modo, o trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo

Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.

Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.